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ESCRITURAS

É o documento Público lavrado em Cartório/Tabelionato de Notas, pelo qual se dá a transferência do domínio útil de um ou mais imóveis adquirindo por determinada pessoa ou empresa, nela são descritas todas as características do imóvel objeto da operação, seja um ou mais, forma de pagamento, etc., porém é importante que logo após a lavratura da respectiva escritura de Compra e Venda, a mesma seja levada ao competente imobiliário para que seja devidamente registrada.

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CERTIDÕES

Um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito, escrituras, registros de imóveis, averbações, apontamentos processuais, etc., normalmente quando do encaminhamento de determinado processo ou serviço, são necessárias a busca e retirada de certidões concernentes aquele ato, a Matos Consultoria dispõe de um serviço especializado neste segmento que vai desde a busca até a entrega de qualquer certidão no âmbito nacional.

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AVERBAÇÃO

É o ato ou efeito de averbar, anotar, registrar determinado documento, em outras palavras, é escrever à margem de um título ou registro, as alterações e complementações que se façam necessárias. A averbação, no quesito imobiliário, é uma delegação do Oficial de Registro de Imóveis de cada Circunscrição Imobiliária competente, com poderes de averbar sentenças judiciais, contratos públicos e particulares, demais informações necessárias à complementação do registro arquivado no Cartório à seu cargo, a fim de que todas as informações concernentes aos imóveis, seus proprietários e demais característicos, estejam à disposição das partes interessadas e da justiça.

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INSS PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

Dispomos de serviço de encaminhamento de toda a documentação (Declaração de Informação sobre a Obra – DISO), virtual e presencial, perante à Receita Federal do Brasil / INSS, a fim de disponibilizar á parte interessada, a respectiva Certidão Negativa do INSS para integrar o processo de registro e regularização da construção residencial ou comercial, cujo serviços e diligências necessárias realizamos no âmbito da Receita Federal do  Brasil, obedecendo todos os requisitos e prazos exigidos pela legislação vigente.

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RETIFICAÇÃO DE ÁREAS

Consiste em proceder ao levantamento topográfico e planimétrico de um terreno urbano ou rural, a fim de corrigir eventuais falhas ou ausências de medidas perimetrais, confrontações e demais características necessárias ao registro imobiliário. Dispomos de serviço especializado para este fim, inclusive encaminhamos o processo para o devido parecer da Prefeitura Municipal local bem como ao Registro de Imóveis competente.

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ISS DA CONTRUÇÃO

Uma das condições estabelecidas para quem entrou com o processo de regularização é o recolhimento do ISS relativo ao serviço de construção na área a ser regularizada. O pagamento de todas as parcelas do imposto é condição indispensável para o contribuinte obter o Certificado de Quitação ISS, e por conseguinte, o “Habite-se” ou “CVCO” Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras, cujo serviço também faz parte de nosso atendimento, obedecendo-se os prazos e condições estabelecidos pelo Município.

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INCORPORAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO

A incorporação de condomínio é feita, em geral, antes da conclusão da obra, ou até mesmo antes do seu início, quando o proprietário pretende vender as unidades ainda na planta, já a constituição de condomínio é feita após a conclusão da obra, mediante registro e averbação junto ao Ofício de Registro de Imóveis competente. Nossa consultoria e acompanhamento neste caso, inicia-se a partir do projeto estar aprovado perante o Município, ou seja, nosso trabalho consiste na lavratura do Memorial de Incorporação e Constituição de Condomínio, juntada de documentos necessários, inclusive Habite-se se for o caso e encaminhamento ao Registro de Imóveis competente.

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CONSULTORIA PARA INVENTÁRIOS E PARTILHAS

Desde o inicio de nossas atividades, temos como “carro chefe” o atendimento à escritórios de advocacia e profissionais de Direito, a fim de dar atendimento as necessidades dos advogados no âmbito administrativo, nosso serviços, de modo geral, são direcionados para atendimento de encaminhamento dos processos de Inventários e Partilhas, já conclusos, aos Registros de Imóveis competentes, Prefeituras e demais Cartórios e repartições necessárias,  inclusive elaboramos a Declaração de ITCMD/WEB junto a Secretaria da Receita Estadual.

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OUTROS SERVIÇOS

Dispomos também de serviços de encaminhamento de escrituras aos competentes Tabelionatos de Notas e de Registros Imobiliários, serviços de regularização de documentação imobiliária perante Prefeitura Municipal Curitiba e região Metropolitana, Litoral Paranaense, serviços de leva e traz de documentos em geral, elaboração de contratos particulares, declarações, requerimentos, buscas de certidões, assessoria imobiliária, entre outros.

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